Fim de isenções da cesta básica pode elevar preço de alimentos

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ao Governo Federal ontem (5) encerrar as isenções fiscais sobre itens da cesta básica de alimentação. Os incentivos beneficiam toda a cadeia produtiva dos produtos selecionados e têm por objetivo reduzir os preços para o consumidor final, o que não estaria sendo observado. O setor produtivo argumenta, porém, que a retirada das isenções deve elevar o valor dos produtos.

André Siqueira, presidente do Sindicato das Indústrias da Alimentação e Rações Balanceadas no Estado do Ceará (Sindialimentos-CE), lembra que a retirada de qualquer incentivo fiscal acaba recaindo sobre o preço do produto, uma vez que o valor final do item é composto de uma parcela significativa de impostos. "A alegativa de que não está surtindo efeito não faz o menor sentido, porque na hora que tirar esse incentivo, o industrial vai ter que repassar o imposto que ele não pagava antes", afirma.

Desigualdade

A redução a zero das alíquotas do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) foi implementada ainda no governo Dilma, em 2013.

Efeito social

A recomendação do TCU ainda sugere que o valor desprendido pelo Governo com as desonerações da cesta básica sejam redirecionados a programas de transferência de renda, que são avaliados como mais eficientes para reduzir a desigualdade social no País. É o caso do Bolsa Família, ou do Renda Cidadã, que deve substituí-lo.

Pesquisa, Redação e Edição: Carlos Martins

Por Carolina Mesquita

Fonte: Diário do Nordeste

Foto: Fabiane de Paula