Levantamento realizado pelo Congresso em Foco em parceria com o Instituto OPS revela que 11 deputados federais faltaram a mais de 33% das 86 sessões plenárias realizadas na Câmara no primeiro semestre deste ano. São parlamentares veteranos de seis partidos diferentes que respondem por quase 10% de todas as faltas registradas pelos 513 deputados neste início de mandato. Veja quem são abaixo.
O excesso de falta pode levar à cassação do mandato, caso essas ausências não sejam justificadas. A Constituição prevê que perderá o mandato o parlamentar que “deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada”.
A abertura do processo que pode levar à cassação é determinada pela Mesa Diretora, por meio de ofício ou mediante provocação de qualquer um de seus integrantes ou de partido político representado no Congresso, com direito à ampla defesa. Até hoje, apenas dois deputados foram cassados por excesso de faltas: o paulista Felipe Cheidde e o mineiro Mário Bouchardet, em 1989.
Confira a lista dos mais ausentes, em ordem decrescente de faltas:
1) Paulo Freire Costa (PL-SP)
2) Vinícius Gurgel (PL-AP)
3) Assis Carvalho (PT-PI)
4) Giacobo (PL-PR)
5) José Priante (MDB-PA)
6) Sebastião Oliveira (PL-PE)
7) João Campos (PRB-GO)
8) Misael Varella (PSD-MG)
9) José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
10) Guilherme Mussi (PP-SP)
11) Arthur Lira (PP-AL)
Pesquisa, Redação e Edição: Carlos Martins
Fonte: Marina Barbosa e Gabriel Garcia/Congresso Em Foco
Foto: Reprodução
